Bibliografía multidisciplinar de la frontera hispano-portuguesa

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Este estudio pretende analizar el espacio de las regiones de Trás-os-Montes y la Beira Alta -separadas por el valle del Duero-, en sus áreas fronterizas orientales con las coronas de León/Castilla, bajo la perspectiva de la implantación del régimen señorial. A lo largo de una cronologia que se extiende desde la aparición del Condado Portucalense, a final del siglo XI, hasta la última definición fronteriza, a final del siglo XIII, se trazan las trayectorias de los linajes nobles más poderosos implantados allí, a fin de entender las diferentes formas de señorialización utilizadas, a la par que los esfuerzos de la corona para obstaculizar ese proceso. En principio, se analiza la implantación del régimen señorial en cada una de las dos regiones por separado, para considerarlas después globalmente, tanto geográfica como cronologicamente, a través del ejercicio de gobierno de los diferentes territorios por los referidos linajes, entendiendo que este fue uno de los vehículos mas importantes para la expansión del mencionado régimen. Palabras clave: Nordeste de Portugal, León-Castilla, Frontera, Régimen Señorial, Nobleza, Linajes, Poder Regio.

In this study it is intended to analyse the space of the regions of Trás-os-Montes and of Beira Alta - separated by the valley of the River Douro - in areas of their eastern frontiers with León-Castile in the perspective of the implementation of the seigneurial system. Throughout a chronology that extends from the appearance of the County of Portucale (Oporto) at the end of the 11th century till the final definition of Portugal's frontiers in the 13th century, it follows the course of the most powerful noble lineages established there in order to understand the different forms of seigneurialisation utilized, along with the efforts of the crown to impede that process.First, the implantation of the seigneurial regime in each of those regions is analysed separately; then they are viewed globally in both geographical and chronological terms through the exercise of the government of the various lands by the noble houses referred to, which, it is argued, was one of the most important vehicles for the expansion of that regime. Key words: Northeast of Portugal, León-Castile, Frontier, Seigneurial regime, Nobility, Lineages, Royal Power.

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No Nordeste Interior observou-se, a partir dos anos sessenta, um êxodo populacional sem precedentes. A Região assistiu, impotente, a uma debandada contínua da sua população activa mais jovem, resvalando perigosamente para um processo evolutivo de desertificação. Na origem deste fenóeno encontrmos a fome, a miséria, as desumanas condições de trabalho, a insegurança, comuns a tantos habitantes desta Região. A emigração estava, assim, em relação directa com a estagnação (e quantas vezes retrocesso...) das estruturas económicas e sociais do Nordeste. 

ÍNDICE: 1. INTRODUÇÃO 2. O INQUÉRITO E A REPRESENTATIVIDADE DA AMOSTRA 3. O PERFIL DO EMIGRANTE REGRESSADO 4. EMIGRANTES REGRESSADOS E DESENVOLVIMENTO

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Quando D. Dinis assumiu a Coroa do Reino de Portugal em 1279 tinha provavelmente em mente a mesma preocupação que ocupava desde há muito os seus ascendentes: sabia que para conseguir fazer chegar as suas determinações e estender a sua jurisdição a muitas zonas do seu reino teria de enfrentar ou, pelo menos, saber controlar, a poderosa nobreza senhorial, cujo patrimonio e poderes sobre as pessoas que déla estavam dependentes, se encontravam instituidos, por vezes desde há séculos. Seu pai, D. Afonso III, usufruíra de algumas condições excepcionais neste dominio, pois assistira á extingao de algumas das linhagens mais poderosas e á sua substituição por ramos secundários sem grande poder de intervenção. Soubera, porém, juntar aos acasos da fortuna, uma cuidadosa diplomacia e habilidade que tinha tido como resul tados práticos a criagáo de uma nobreza de corte cooperante e fiel. D. Dinis escolheu, porém, outra via, e ao tomar medidas frequentemente impopulares contra a nobreza e os seus privilégios ancestrais, levantou contra si quase em bloco e por diversas alturas o conjunto da nobreza de maior nome e importancia, muitas vezes cortesa. 

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Segundo uma hipótese plausível, o interior do Norte de Portugal poderá ter incorporado algumas componentes do sistema agro-pastoril durante o Vlº /Vº milénio A.C. VIº/Vº milénio a.C.), a partir de estímulos oriundos da Meseta, veiculados através do Douro e seus afluentes. Indícios desta "neolitização" continental parecem ocorrer nas ocupações mais antigas dos abrigos de Buraco da Pala (Mirandela) ou Fraga d' Aia (S. João da Pesqueira), localizadas não longe de Foz Côa, nas proximidades de tributários do Douro. Acompanhando a utilização dos primeiros cereais e ovicaprídeos e o fabrico da primeira utensilagem própria desta fase, podem ter ocorrido algumas manifestações de arte rupestre ao ar livre de tipo "esquemático" e/ou "sub-naturalista", detectadas nos abrigos anteriormentereferidos e em outros da Serra de Passos (Mirandela).

No concelho de Vila Nova de Foz Côa são conhecidos diversos "abrigos", revelando, à superfície, material da Pré-história Recente, cujo estudo poderá futuramente indiciar uma ocupação muito antiga dessa fase. Se tal se verificar, este reconhecimento ajudará a corroborar a cronologia neolítica, atribuída com base em critérios estilísticos, a rochas pintadas e gravadas, representandozoomorfos "sub-naturalistas", descobertas nas margens do rio Côa (Faia, Penascosa, Canada do Inferno, etc.). Com efeito, o rio Côa, tendo-se constituídocomo um grandioso santuário no Paleolítico Superior, parece ter continuado a ser utilizado como tal pelos primeiros agricultores/pastores de há cerca de 6.000 anos.

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A chamada literatura popular -infeliz designação para certos géneros que vulgarmente nela têm sido incluídos- continua a ser submetida a profundas distorções derivando, algumas delas, por ventura, da própria designação. Polémicas, bastas vezes estéreis, se têm desenrolado à volta das características populares ou popularizantes de textos, poéticos ou não, conservados desde a remota Idade Média, na memória colectiva dos povos. E assim, devido a ambiguidades decorrentes da noção de Povo, numa maniqueísta construcção conceptual, opta-se, com relativa facilidade, por uma simple divisão entre o popular e o erudito. Não será este o lugar para remotar velhas questões, submetidas já a amplos debates. 

Neste momento, reavivar um tal debate poder-nos-ia afastar do âmago de um outro problema que, se por um lado decorre de uma distorcida visão dos géneros consagrados vulgarmente como populares, por outro assenta numa necessidade epocal de rever as velhas noções de fronteira e de restabelecer conceitos regionalistas ou, nalguns casos mesmo, nacionalistas. Ambas questiões deverão ser dilucidadas para melhor se enquadrar os problemas.