Multidisciplinary bibliography of the Portugal-Spain border

[Resumo proveniente da fonte]

Pretende-se com este trabalho abordar os resultados das escavações arqueológicas efectuadas recentemente na zona do forum da antiga cidade romana de Myrtilis. As primeiras descobertas devem-se a Estácio da Veiga, que nos finais do século XIX exumou, na zona do forum-alcáçova, um importante mosaico policromo com uma tartaruga como temática principal. Posteriormente, e desde 1979, as escavações feitas pelo Campo Arqueológico de Mértola puseram a descoberto um significativo conjunto de vestígios deste tipo de material decorativo tão difundido no período romano e que fez a glória de Bizâncio. Do conjunto musivo fazem parte representações mitológicas (das quais se destaca um painel com Blerofonte cavalgando Pégaso e matando a Quimera) e cenas de caça, (com destaque para um cavaleiro a caçar com um falcão, elemento bastante singular na iconografia dos mosaicos paleocristãos). Estes mosaicos estão inseridos na imediações de uma estrutura baptismal que possivelmente se integra numa basílica ou num paço episcopal.

[Sinopsis reproducida de BILEGA]

Préstase especial atención aos casos de contacto lingüístico que se dan nas rexións fronteirizas, é dicir, en territorios xeograficamente contiguos onde conviven dúas ou máis linguas. O contacto lingüístico nestes lugares é estudado desde diferentes puntos de vista: psicolingüístico, neurolingüístico, sociolingüístico, pero tamén lingüístico. Segundo a autora, nestes casos dánse fenómenos como as interferencias, os préstamos léxicos ou os cambios de código, resultado, ben do contacto de sistemas, ben do uso de dúas ou máis linguas. Vid. especialmente o apdo. 2 no que a autora trata, particularmente, os contactos do portugués "com o galego, com os dialectos de tipo asturo-leonês [...], com o dialecto andaluz, com modalidades diatópicas do castelhano, nomeadamente, o estremenho [...] sendo os casos máis expressivos o de Olivença, ou os antigos dialectos de tipo galego-português na Serra de Xalma" (p. 784).

[Resumo extraido da fonte] 

O objectivo principal desde texto é interpretar o fenómeno do contrabando da perspectiva dos que a ele se dedicavam, tentando compreender a racionalidde desta prática em termos da economia da casa e das relações sociais dentro de uma povoação e entre esta e as outras aldeias. O contrabando, que em termos dos códigos em vigor é punido por prejudicar a economia nacional, é todavia um elemento importante a complementar as formas económicas domésticas dos povoados raianos. constituindo uma resposta posível às necessidades dos agregados familiares. 

ÍNDICE: 1. INTRODUÇÃO │ 2. O CONTRABANDO E O CARÁCTER CENTRALIZADOR DO ESTADO │ 3. A ECONOMIA ALDEÃ, AS FORMAS COMPLEMENTARES E AS RELAÇÕES SOCIAIS │ 4. O CONTRABANDO: O ESPAÇO E O TEMPO LIMINARES │ BIBLIOGRAFIA

ÍNDICE: INTRODUÇÃO || 1. OS CEREAIS COMO GÉNERO CONTRABANDEADO || 2. CARACTERÍSTICAS DO CONTRABANDO NO DISTRITO DE BRAGANÇA: AGENTES, CAUSAS E FORMAS | 2.1. Identificação, controle e vigilância de agentes envolvidos no contrabando | 2.2. Causas e formas do contrabando | As questões relacionadas com o Tratado de Livre Navegação do Douro | Extensão da raia e consequente dificultade da sua fiscalização | A permissividade oferecida pelas próprias características do Rio Douro associadas às vicissitudes da legislação vigente | A facilidade na emisão de guias falsas para circulação de cereais, com as consequentes apreensões e varejos de cereais | Entrada de farinha e pão espanhol em períodos de crise || 3. LOCAIS ELEITOS PELOS CONTRABANDISTAS: PERCURSOS E  DESTINOS DOS CEREAIS || 4. FORMAS DE CONTRARIAR O CONTRABANDO REPRIMIR E PREVENIR: LEGISLAÇÃO OFICIAL E MEDIDAS LOCAIS DE CONTROLE | 4.1. Cumprimento da Legislação Oficial | Aplicação, execução e implementação das leis régias e concenções peninsulares | Emissão de relatórios às autoridades locais | Divulgação de portarias com instruções sobre emissão e controle de guias de circulação de cereais | Aplicação do princípio do manifesto de cereais nas povoações até 5 léguas da raia | Autorização legal para entrada de cereais espanhóis em períodos de crise | 4.2. Implementação de Medidas Locais de Controle | Verificação do cumprimento das leis régias e consequente alertas de vigilância às autoridades locais e exigência de relatórios | Alargamento do número de autoridades envolvidas e promoção de intercooperação | Controle das alfândega | Reforço policial às alfândegas e sua fiscalização no terreno | Vigilância da produção, transporte, circulação e venda de cereais/ emissão e verificação de guias | Vigilância de feiras | Captura de contrabandistas e penalizações para agentes de contrabando | Controle de monopólios de cereais e verificação de registos e imporstos sobre propriedades agrícolas || CONCLUSÃO || FONTES

[Resumo proveniente da fonte]

Situada junto à fronteira legal que delimita o território do Estado português e o território do Estado espanhol, Miranda do Douro encontra-se numa zona de transição que da azo ao estabelecimento de vários tipos de relações com as povoações vizinhas, do outro lado da fronteira, nomeadamente com as aldeias e vilas da Província de Zamora mais próximas: Pinilla, Villardeciervos, Brandilanes, Castro de Alcañices, Alcañices. O contrabando foi, ao longo dos tempos, uma prática recorrente nessas zonas de transição nacional, embora assumisse diversos graus e formas, nas diferentes áreas que acompanham a linha da fronteira.

[Resumo proveniente da fonte]

O trabalho aborda de forma abrangente a temática do contrabando, na fronteira lusoespanhola da região do Baixo Guadiana, delimitada por este importante rio da Península Ibérica que representa o espaço físico que estabelece a fronteira política entre as regiões portuguesas, geograficamente mais a sul – a do Algarve junto à foz e do Baixo Alentejo a montante- e a província de Huelva, parte da comunidade autonómica da Andaluzia, em Espanha. O trabalho incide, num primeiro momento, sobre a análise da geografia e os factores dinâmicos sociais, políticos e económicos que caracterizam uma fronteira com quase novecentos anos de história. Proceder-se-á ainda à contextualização da complexa dinâmica humana do contrabando, e em concreto da primeira metade do século XX, enquanto resposta às duras condições existentes, recorrendo a relatos orais de intervenientes no processo, e enfatizar-se-á as duras vivências que levaram fontes históricas e jornalísticas a classificarem esta área como a fronteira da fome e do medo. Palavras-Chave: Fronteira, Contrabando, Rio Guadiana, História.

The monograph now presented, extensively details the smuggling (“contrabando”) phenomena on the Portugal-Spain border, limited by the Guadiana River, one of the most important rivers of the Iberian Peninsula. Specifically the study emphasizes the Lower Guadiana (Baixo Guadiana) region, border´s area of the southern Portuguese regions of Algarve and Baixo Alentejo, with the autonomic community of Spain, Andalucia. The monograph detaches, on a first approach, by the geographic analysis of the region and the dynamics according to social, political and economic history, during almost nine hundred years. As one of the most valuable elements on the study, the second part of it establish the complexity of the human character of the smuggling dynamics, and specifically according to the smugglers activity developed during the first half of 20th. Century. The clash of the visions and action between Smuggling intervenients and the Law Enforcement agencies of both countries, will be revealed on the oral narratives contrasted by some newspapers and historical sources, and culture´s expression elements. Keywords:Borders, Smuggling, Guadiana River, History.

ÍNDICE: I. NO OCIDENTE E EM ROMA  | II. NA PENÍNSULA IBÉRICA | III. OS TEMPOS GODOS | IV. SANTA MARIA E O POVO RURAL