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Os municípios portugueses dos primórdios da nacionalidade ao fim do reinado de D. Dinis. Alguns aspectos
Autores
Tipología
Artículo de revista
Título de la revista
Revista da Faculdade de Letras. História
Año
1993
ISSN/Dep. Legal
0871-164X
Volumen
X
Páginas
69-90
Sinopsis de contenido
[Resumo extraido da fonte]
Na historia do municipalismo português, apesar dos estudos que lhe têm dedicados, desde Alexandre Herculano aos nossos dias, há ainda muitos aspectos merecedores de conveniente aprofundamento, não tanto no plano da sua estructura orgânica, como, sobretudo, em ordem à compreensão dos seus antecedenes, do seu enquadramento nos mecanismos da política global de ordenamento do território e social, conduzida pelos nossos primeiros monarcas, bem como na detecção, fundamentação e evolução de princípios e calores ainda hoje consignados na legislação portuguesa e integrantes do nosso património social, transferidos pelos portugueses para outras regiões do globo, especialmente para Brasil.
Ao lado destes temas, urge salientar preocupações, inicialmente específicas de alguns municípios, mercê da sua recente criação e situação topográfica, mas posteriormente generalizadas à escala do Reino, e prestar atenção à complexidade das relações intermunicipais e dos municípios com os próprios monarcas.
ÍNDICE: 1. Introdução | 2. Origem dos municípios | 3. Outorga dos forais | 4. Municípios e estructuração jurídico-social | 5. Relações entre municípios | 6. Conclusão
Lengua
Tema
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Última modificación
02/05/2021 - 21:03